Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FEPESE 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp018367
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Urubici - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
O Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu metas obrigatórias para o Brasil. Assinale a alternativa que identifica corretamente oprazo fixado para universalização do acesso à águatratada no país.
- AAté 2028, exclusivamente para municípios commais de 500 mil habitantes.
- BAté 2025, com foco apenas nas regiões metropolitanas das capitais brasileiras.
- CAté 2033, com meta de atender 99% da população com abastecimento de água potável.
- DAté 2040, com meta de eliminar apenas osdejetos industriais dos rios federais.
- EAté 2050, conforme acordo firmado com organismos internacionais de financiamento.