Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- gp018388
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, oinstrumento de desenvolvimento econômico e socialcaracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meiosdestinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduossólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu cicloou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação finalambientalmente adequada, é denominado
- Aacordo setorial.
- Bgestão integrada de resíduos sólidos.
- Cdisposição final ambientalmente adequada.
- Dlogística reversa.
- Ecoleta seletiva.