Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — CEPS-UFPA 2022
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- gp025229
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2022
- Cargo
- CEPS - - Assistente em Administração
A Coordenadoria de Finanças e Contabilidade de uma Universidade Pública Federal adota em seusprocedimentos internos a Lei nº 4.320/1964. Na análise da legislação, verifica-se que “a receita derivadainstituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termosda Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio deatividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades”, é denominada
- Atributo.
- Binversões financeiras.
- Ctransferências de capital.
- Dencargos financeiros.
- Edespesas de capital.