Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- gp032060
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista - Especialidade: Administração, Governança e Planejamento
Com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001,que disciplinam o regime de previdência complementar e arelação entre entes públicos patrocinadores e suas EFPC, julgue oitem a seguir.Nos planos de benefícios de entidades fechadas, aportabilidade do direito acumulado pode ocorrer mesmo sema cessação do vínculo empregatício do participante com opatrocinador, e os recursos financeiros portados podemtransitar diretamente pela conta bancária do participante.
- CCerto
- EErrado