Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Código
- gp032616
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Porto Velho - RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Município
No âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência, o enteao qual compete promover a concorrência em órgãos de governoe perante a sociedade é
- Aa Procuradoria Federal Especializada junto ao ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica.
- Bo Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
- Co Departamento de Estudos Econômicos do ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica.
- Da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministérioda Fazenda.
- Ea Superintendência-Geral do Conselho Administrativo deDefesa Econômica.