Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp042808
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fiscal Sanitário e Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 396/2008, que dispõe sobre a classificaçãoe diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, as restrições e exigências daclasse de enquadramento das águas subterrâneas, aprovado pelo (a)____________________________ competente, deverão ser observadas no licenciamento ambiental,no zoneamento econômico-ecológico e na implementação dos demais instrumentos de gestãoambiental.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AComitê de Bacia Hidrográfica
- BConselho de Recursos Hídricos
- CConselho Nacional de Recursos Hídricos
- DAgência de Água
- EAgência Nacional de Águas