Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp042810
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fiscal Sanitário e Ambiental
A Lei Municipal nº 6.956/2021 dispõe sobre o licenciamento ambiental no municípiode Erechim. De acordo com esta Lei, a renovação da Licença de Operação (LO), da Licença Única (LU)e da Licença de Operação Regularização (LOR) deverá ser requerida com antecedência mínima de 120dias da expiração do prazo de validade fixado na respectiva licença, ficando este automaticamenteprorrogado até a manifestação definitiva da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Nos casos derenovação de ______________ em que o protocolo for realizado após seu vencimento, a taxa a serinserida no processo será de ____________________, limitado ao prazo máximo de 120 dias. Apóseste período, haverá a obrigatoriedade de solicitar _____. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- ALO – 1,5 vezes o valor nominal da LO – LOR
- BLU – 2 vezes o valor nominal da LU – LOR
- CLI – 1 vez o valor nominal da LI – LU
- DLP – 3 vezes o valor nominal da LP – LO
- ELOR – 1,5 vezes o valor nominal da LOR – LU