Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp042836
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Geólogo
Para que ocorra um licenciamento ambiental, normalmente são exigidas diversaslicenças. Cada cidade ou município define, de acordo com sua legislação, em consonância com alegislação vigente nos Estado e as exigências feitas pelo Governo Federal, o que deve e como devepedir. A Prefeitura de Erechim, através da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pode exigirpara um Licenciamento Ambiental as seguintes licenças: LP, LI, LO, LU, LOR, LPI. Entre as alternativasabaixo, assinale aquela que apresenta a definição correta do nome de três dessas licenças que podemser exigidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Erechim.
- ALicença Prévia – Ofícios de Informação – Licença de Instalação.
- BLicença de Instalação – Licença de Operação de Regularização – Licença de Operação.
- CAlvarás de Supressão de Vegetação – Declaração de Exigências Ambientais Cumpridas – LicençaÚnica.
- DLicença de Autorizações Ambientais – Licença de Supressão de Vegetação – Licença de Corte.
- EAutorizações Ambientais – Certidão de Condicionantes Cumpridos – Licença de Operação.