GabaritoC — em zona de efetivas operações militares.
Gabarito: letra C. O conceito de crime cometido em presença do inimigo, no Direito Penal Militar, é aquele que ocorre em zona de efetivas operações militares, não se confundindo com a simples missão no exterior ou com crimes contra civis ou patrimônio. A definição consta do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), que qualifica como tal os delitos praticados em zona de operações militares em tempo de guerra.
A afirmação de que ocorre “durante estado de paz” é contrária ao conceito: a presença do inimigo pressupõe situação de guerra, não de paz.
“Em qualquer missão militar no exterior” é expressão genérica que abrange missões de paz ou treinamento, onde não há necessariamente presença do inimigo.
Corresponde exatamente ao entendimento legal: crime “em presença do inimigo” é aquele praticado em zona de efetivas operações militares, durante conflito armado.
O fato de o crime ser “contra civil” não o caracteriza como cometido em presença do inimigo; pode ser crime militar ou comum, mas não depende do local.
“Contra patrimônio militar” também não é elemento definidor; o que importa é estar em zona de operações militares.
✅ Gabarito: letra C.
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