Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado da Bahia — CEFET-BA 2026
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado da Bahia
- Código
- gp047186
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
Acerca dos deveres éticos, princípios, valores institucionais e regras de conduta aplicáveis na DefensoriaPública do Estado da Bahia, de acordo com o disposto na Resolução nº 06, de 11 de março de 2025, queinstitui o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as assertivas a seguir e identifiquecom V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi elaborado e editado pela CorregedoriaGeral, com fundamento nas críticas, sugestões e manifestações encaminhadas pela Ouvidoria-Geral. ( ) O Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia contém normas de observânciafacultativa, cujos preceitos deverão ser observados apenas pelos membros e servidores efetivos daInstituição, não se aplicando aos estagiários, ao Ouvidor-Geral ou a colaboradores que não integremos quadros permanentes da Defensoria Pública.( ) O Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia contém preceitos que devem serobservados pelos membros, servidores e estagiários da Instituição, não se aplicando ao Ouvidor-Geral,por representar a sociedade civil no âmbito da Defensoria Pública e exercer suas atribuições comindependência em relação às normas éticas internas da Instituição. ( ) O presente Código de Ética é instrumento de realização dos princípios e normas de conduta daDefensoria Pública do Estado da Bahia aplicado aos seus membros, servidores, estagiários e ouvidorgeral, bem como àqueles que, por força de lei, convênios ou contrato, prestem serviço de naturezapermanente, temporária ou excepcional, direta ou indiretamente, à Instituição.( ) O exercício das funções da Defensoria Pública exige dos integrantes da Instituição essencial à justiça,conduta compatível no exercício do cargo com os princípios constitucionais da legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, efetividade, indisponibilidade e supremacia dointeresse público e com os demais preceitos previstos na Constituição da República, das leis orgânicasfederal e estadual, normas regulamentares internas e a presente regulamentação. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
- AV V F V V
- BV F V V F
- CF V V F F
- DF F F V V
- EF V V V F