Questão de Direito do Trabalho — Entidades sindicais: organização — IDECAN 2024
Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organização
- Código
- gp047403
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2024
- Cargo
- Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico
Quanto aos critérios para agregação dos trabalhadoresaos sindicatos, a CLT estabelece que “é lícita a associaçãopara fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesseseconômicos ou profissionais”, definindo a categoria econômicacomo:
- AO vínculo social básico constituído a partir da solidariedadede interesses econômicos dos que empreendem atividadesidênticas, similares ou conexas.
- BA reunião dos empregados que exerçam profissões oufunções diferenciadas por força de estatuto profissionalespecial ou em consequência de condições de vidasingulares.
- CA similitude de condições de vida oriunda do trabalho emcomum, em situação de emprego na mesma atividadeeconômica ou em atividades econômicas similares ouconexas.
- DA semelhança nas circunstâncias de vida resultante daocupação ou emprego compartilhado em um campo detrabalho comum, associados aos limites de identificação,classe e gênero.