Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — FUNDATEC 2022
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- gp047509
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Matemática
O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao InstitutoErechinense de Previdência (IEP) nas seguintes situações, EXCETO:
- AQuando cedido, com ou sem ônus para o cessionário, a órgão ou entidade da administração diretaou indireta de quaisquer dos entes federativos.
- BQuando licenciado.
- CQuando estiver em regime de férias não remuneradas.
- DDurante o afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dosentes federativos.
- EDurante o afastamento do País por cessão ou licenciamento com remuneração.