Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FEPESE 2019
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa086096
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Caxambu do Sul
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Caxambu Sul)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 26-A (Redação dada pela Lei no 11.645, de 2008), determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo:
- ADa cultural oriental.
- BDa língua de sinais (libras).
- CDe todas as religiões e crenças.
- DDa história dos colonizadores do país.
- EDa história e cultura afro-brasileira e indígena.