Questão de Direito Ambiental — Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica — FUNDATEC 2020
Direito AmbientalLei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica
- Código
- qa175667
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref F Westphalen
- Ano
- 2020
- Cargo
- An (Pref F Westphal)
A Lei Federal nº 11.428/2006 afirma que incentivos econômicos poderão ser utilizados para estimular a proteção e o uso sustentável do Bioma Mata Atlântica. Para a regulação dos incentivos, a análise da situação de fato deverá observar características da área beneficiada, descritas nas alternativas abaixo. De acordo com a literalidade dessa Lei, qual alternativa abaixo apresenta INCORRETAMENTE uma dessas características?
- ARelevância dos recursos hídricos.
- BExistência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
- CCapacidade de uso e sua produtividade agroindustrial.
- DO valor paisagístico, estético e turístico.