Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — FUNDATEC 2020
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
- Código
- qa175790
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref F Westphalen
- Ano
- 2020
- Cargo
- An (Pref F Westphal)
Os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental possuem etapas nas quais o Analista Ambiental atua ativamente. Dentre elas, está a análise, pelo Órgão Ambiental Municipal, no prazo máximo previsto na Política Ambiental de Frederico Westphalen, dos documentos, projetos e estudos apresentados, incluindo a realização de vistorias técnicas, sempre que necessário. Tendo por referência a Lei Municipal nº 4.467/2017, qual é o prazo máximo para a análise acima citada?
- A60 dias.
- B90 dias.
- C120 dias.
- D180 dias.