Questão de Direito Ambiental — Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012) — FEPESE 2021
Direito AmbientalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)
- Código
- qa214808
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Caxambu do Sul
- Ano
- 2021
- Cargo
- Eng (Pref Caxambu S)
O novo Código Florestal Brasileiro, apresenta a seguinte definição: “A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.” Tal definição relaciona-se a:
- AAmazônia Legal.
- BÁrea de Preservação Permanente.
- CReserva Legal.
- DManguezal.
- ERestinga