Questão de Direito Previdenciário — Outros Normativos sobre Previdência Complementar — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência Complementar
- Código
- qa223422
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2021
- Cargo
- Ana ( )
Os regimes de previdência complementar no Brasil surgiram a partir da Lei nº 6.435/1977. Acerca do regime de previdência complementar brasileiro, julgue o seguinte item. As Leis Complementares nº 108 e 109/2001 alinharam os programas de previdência privada no Brasil, impulsionando nesses programas as melhores práticas internacionais sobre o assunto.
- CCerto
- EErrado