Questão de Direito Previdenciário — Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93) — FEPESE 2021
Direito PrevidenciárioDas Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)
- Código
- qa223430
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Caxambu do Sul
- Ano
- 2021
- Cargo
- ASoc (Caxambu Sul)
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) considera entidades de assistência social aquelas:
- Aentidades que, de forma pontual, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social.
- Bentidades que prestam assessoramento exclusivo para o fortalecimento dos movimentos sociais e dos fóruns da sociedade civil organizada.
- Centidades que prestam formação e capacitação de lideranças, dirigidas ao público de todas as políticas sociais.
- Dentidades que executam programas somente no enfrentamento das desigualdades sociais e na articulação com órgãos públicos de defesa de direitos.
- Eentidades sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.