Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — FEPESE 2021
Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
- Código
- qa229520
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CM Fraiburgo
- Ano
- 2021
- Cargo
- AJur ( )
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
- AA desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.
- BOferecida a contestação, o juiz não poderá extinguir o processo por abandono da causa.
- CEm caso de morte da parte, o juiz não resolverá o mérito da ação.
- DO pronunciamento judicial sobre determinado pedido obsta a que a parte proponha de novo a ação.
- EHaverá resolução do mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.