Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280395
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF MS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana TI ( )
Compreendem o sistema federal de ensino, nos termos da Lei nº 9.394/96:
- Aos órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
- Bas instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
- Cas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
- Das instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- Eas instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.