Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Quadrix 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280420
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEE DF
- Ano
- 2022
- Cargo
- GPPGE ( )
À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
- CCerto
- EErrado