Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280558
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF MS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass ( )
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica de acordo com a Lei nº 9.394/1996.
- AA escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados somente no País, tendo como base as normas curriculares gerais.
- BO calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades regionais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo reduzir o número de horas letivas previsto na lei de diretrizes e bases da educação.
- CNão haverá, em hipótese alguma, possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
- DSerá objetivo temporário das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
- EA educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.