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Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — Quadrix 2022

Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Código
qa280999
Banca
Quadrix
Órgão
SEE DF
Ano
2022
Cargo
PEB ( )
A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças.   Ministério da Educação, Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, 2013. Internet: <portal.mec.gov.br>.   Acerca da metodologia de ensino da língua francesa e de assuntos correlatos, julgue o item a seguir.   De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), não é de competência da escola elaborar e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado considerando-se os contextos e as condições de aprendizagem; entretanto, tais registros servem como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos.
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