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Questão de Direito Educacional — Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação — INSTITUTO AOCP 2022

Direito EducacionalLei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Código
qa281498
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IF MS
Ano
2022
Cargo
Ana TI ( )
A Lei nº 11.091/05 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Assinale a alternativa que corresponde a conceito previsto na referida lei.
  1. APor função específica, entende-se o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
  2. BPor padrão de vencimento, entende-se a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
  3. CO conceito de cargo corresponde à posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
  4. DPor atribuição funcional, entende-se a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
  5. EPor plano de carreira, entende-se o conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
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GabaritoB — Por padrão de vencimento, entende-se a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

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