Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA — INSTITUTO AOCP 2022
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
- Código
- qa306457
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana ( )
Dentre as atividades a seguir, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e da SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO
- Aestradas de rodagem com duas faixas de rolamento.
- Bestradas de rodagem com mais de duas faixas de rolamento.
- Cferrovias.
- Dlinhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 Kv.
- Edistritos estritamente residenciais.