Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — Quadrix 2022
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- qa306507
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEE DF
- Ano
- 2022
- Cargo
- PEB ( )
Considerando a Resolução Conama n.o 237/1997, julgue o item a seguir. O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
- CCerto
- EErrado