Questão de Direito Ambiental — Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012) — FEPESE 2022
Direito AmbientalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)
- Código
- qa306564
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- ECiv (Pref Pinhalzi)
O novo Código Florestal Brasileiro estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal, bem como assuntos correlatos a esses temas.
Para melhor entendimento, também apresenta algumas definições relacionadas ao contexto:
1. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
2. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
3. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- AÉ correta apenas a afirmativa 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2 e 3.