Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 274/2000 - Critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras — FEPESE 2022
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 274/2000 - Critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras
- Código
- qa306670
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CASAN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Eng ( )
A Resolução do CONAMA 274/00 define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. No seu artigo 2º inciso 4º dispõe sobre as ocorrências, que se verificadas irão considerar as águas impróprias no trecho avaliado. Qual das ocorrências abaixo não condiz com o descrito por este inciso da Resolução?
- ApH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais.
- BIncidência elevada ou anormal, na Região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias.
- CPresença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.
- DFloração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana.
- EQuando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 1.000 coliformes fecais (termotolerantes).