Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — INSTITUTO AOCP 2022
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- qa306727
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Considerando as definições e alterações da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis é definida como
- Aárea de bota fora.
- Bárea órfã contaminada.
- Cárea desconhecida contaminada.
- Dárea sem dono contaminada.
- Eárea virtual contaminada.