Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — FEPESE 2022
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
- Código
- qa306930
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Arqt (Pref Pinhalzi)
Consta no Plano Diretor que a Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) é composta por glebas de vegetação preservadas ou com algum grau de degradação, que apresentem potencial de qualificação do espaço urbano ou rural.
Assim, em observância à Legislação Federal e Estadual vigente, na ARPA aplicam-se os seguintes instrumentos de ordenação e controle do território:
1. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (REIV).
2. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
3. Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- AÉ correta apenas a afirmativa 2.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2 e 3.