Questão de Direito Processual Civil — Da Jurisdição (art. 16) — INSTITUTO AOCP 2022
- Código
- qa318790
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Existem várias teorias que buscam explicar a natureza jurídica da jurisdição.
A respeito dessas teorias, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, aos conceitos apresentados a seguir.
1. Os atos jurisdicionais teriam essa natureza em razão do órgão de que provêm. Ocorre que mesmo tais órgãos também admitem atos administrativos, motivo pelo qual não podem ser aceitos.
2. Considera-se que a jurisdição tem a finalidade de tutelar direitos e aplicar a lei ao caso concreto. É criticável na medida em que é possível que haja necessidade de tutela, ainda que não exista direito subjetivo violado.
3. A jurisdição assegura a vigência do direito, que é aplicável ao caso concreto. Não é capaz de separar os atos administrativos dos atos judiciais e, por isso, também é criticável.
4. O Estado-Juiz substitui a vontade das partes por meio da atividade de seus órgãos jurisdicionais, fazendo com que haja a atuação da vontade concreta da lei.
- ATeoria da substituição / Teoria objetiva / Teoria subjetiva / Teoria organicista.
- BTeoria organicista / Teoria subjetiva / Teoria objetiva / Teoria da substituição.
- CTeoria organicista / Teoria objetiva / Teoria da substituição / Teoria subjetiva.
- DTeoria objetiva / Teoria subjetiva / Teoria organicista / Teoria da substituição.
- ETeoria subjetiva / Teoria objetiva / Teoria da substituição / Teoria organicista.