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Questão de Direito Processual Civil — Da Jurisdição (art. 16) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)
Código
qa318790
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
AJ TRT19

Existem várias teorias que buscam explicar a natureza jurídica da jurisdição.

 

A respeito dessas teorias, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, aos conceitos apresentados a seguir.

 

1. Os atos jurisdicionais teriam essa natureza em razão do órgão de que provêm. Ocorre que mesmo tais órgãos também admitem atos administrativos, motivo pelo qual não podem ser aceitos.

 

2. Considera-se que a jurisdição tem a finalidade de tutelar direitos e aplicar a lei ao caso concreto. É criticável na medida em que é possível que haja necessidade de tutela, ainda que não exista direito subjetivo violado.

 

3. A jurisdição assegura a vigência do direito, que é aplicável ao caso concreto. Não é capaz de separar os atos administrativos dos atos judiciais e, por isso, também é criticável.

 

4. O Estado-Juiz substitui a vontade das partes por meio da atividade de seus órgãos jurisdicionais, fazendo com que haja a atuação da vontade concreta da lei.


  1. ATeoria da substituição / Teoria objetiva / Teoria subjetiva / Teoria organicista.
  2. BTeoria organicista / Teoria subjetiva / Teoria objetiva / Teoria da substituição.
  3. CTeoria organicista / Teoria objetiva / Teoria da substituição / Teoria subjetiva.
  4. DTeoria objetiva / Teoria subjetiva / Teoria organicista / Teoria da substituição.
  5. ETeoria subjetiva / Teoria objetiva / Teoria da substituição / Teoria organicista.
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GabaritoB — Teoria organicista / Teoria subjetiva / Teoria objetiva / Teoria da substituição.

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