Questão de Direito Processual Civil — Dos Prazos (arts. 218 a 235) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)
- Código
- qa318904
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Nos termos da legislação processual civil, acerca dos atos processuais, em especial do tempo e dos prazos, assinale a alternativa correta.
- AO juiz proferirá, no prazo de dez dias, os despachos e as decisões interlocutórias, oportunidade em que as sentenças serão proferidas em trinta dias.
- BO curso do prazo processual será suspenso nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 10 de janeiro.
- CPara efeitoforense, são feriados os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense, além daqueles declarados em lei.
- DÉ vedado ao juiz, em qualquer grau de jurisdição, mesmo por motivo justificado, exceder, ainda que por igual período, os prazos a que está submetido.
- EPode o juiz, na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, prorrogar os prazos por até noventa dias.