Questão de Direito do Trabalho — Princípios do Direito Individual do Trabalho — INSTITUTO AOCP 2022
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito Individual do Trabalho
- Código
- qa324498
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Elisabete trabalhou em uma empresa especializada no ramo de informática, tendo sido admitida com registro em sua Carteira de Trabalho na função de técnica de informática. Porém, durante todo o período de contrato de trabalho, realizou atividades de programação de software, exercendo, portanto, a função de analista de sistemas. O pagamento do salário e os respectivos recolhimentos previdenciários e do FGTS foram sempre feitos com base no salário de técnico de informática e não como analista de sistema. Considerando o evidente prejuízo experimentado pela empregada, diante da diferença salarial entre as duas categorias profissionais, qual é o nome do princípio a ser utilizado para remediar a situação?
- APrincípio da norma mais favorável.
- BPrincípio do in dubio pro operario.
- CPrincípio da primazia da realidade.
- DPrincípio do devido processo legal.
- EPrincípio do contraditório e da ampla defesa.