Questão de Direito do Trabalho — Férias (Trabalho) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito do TrabalhoFérias (Trabalho)
- Código
- qa324666
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Maria iniciou, em 04/03/2018, contrato de trabalho com a empresa FRUTARIA TROPICAL. Em 03/06/2020, encerrou suas atividades na empresa, tendo cumprido regularmente o aviso prévio, uma vez que foi dispensada sem justa causa. O Empregador efetuou corretamente o pagamento de todas as demais verbas rescisórias, com exceção das férias, cujo direito nunca lhe foi concedido. Assim, Maria nunca usufruiu seu direito de férias, não as gozou na época oportuna e também não recebeu qualquer valor por ocasião da rescisão. Em relação a essa situação, assinale a alternativa que apresenta apenas afirmações corretas
- AMaria tem o direito de receber o valor de um mês de férias em dobro, acrescido do 1/3 constitucional; um mês de férias de forma simples, acrescido do 1/3 constitucional e, ainda, o valor de 3/12 avos de férias de forma simples (férias proporcionais), acrescido do 1/3 constitucional.
- BMaria tem o direito de receber o valor de duas férias integrais, que devem ser pagas na forma simples, acrescidas do 1/3 constitucional, uma vez tendo o contrato de trabalho expirado ainda dentro do período concessivo dos dois períodos.
- CMaria tem o direito de receber o valor de dois meses de férias em dobro, acrescido do 1/3 constitucional e, ainda, o valor de 3/12 avos de férias de forma simples (férias proporcionais).
- DMaria tem o direito de receber o valor de 3 férias simples, acrescido do 1/3 constitucional
- EMaria tem o direito de receber o valor de um mês de férias em dobro, acrescido do 1/3 constitucional; um mês de férias de forma simples, acrescido do 1/3 constitucional e não tem direito ao recebimento das férias proporcionais.