Questão de Direito do Trabalho — Proteção do Trabalho da Mulher — INSTITUTO AOCP 2022
Direito do TrabalhoProteção do Trabalho da Mulher
- Código
- qa324678
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Em relação à proteção da maternidade, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
- BA empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente não tem direito de usufruir a licença-maternidade.
- CSem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação.
- DPara amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.
- ENão constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de encontrar-se em estado de gravidez.