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Questão de Direito do Trabalho — Grupo Econômico (Responsabilidade Trabalhista) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito do TrabalhoGrupo Econômico (Responsabilidade Trabalhista)
Código
qa324695
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
AJ TRT19
Sobre o conceito de empregador, assinale a alternativa correta.
  1. AA legislação brasileira não permite que uma pessoa física seja considerada empregadora.
  2. BPara efeito da caracterização da figura do empregador, não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
  3. CAs instituições de beneficência e as associações recreativas, por não apresentarem finalidade lucrativa, não podem ser consideradas empregadoras.
  4. DOs profissionais liberais, por não estarem revestidos como empresa, não podem ser considerados empregadores, mesmo quando contratam trabalhadores como empregados.
  5. EEmpresas que integram o mesmo grupo econômico têm responsabilidade subsidiária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
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GabaritoB — Para efeito da caracterização da figura do empregador, não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

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