Questão de Direito do Trabalho — Grupo Econômico (Responsabilidade Trabalhista) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito do TrabalhoGrupo Econômico (Responsabilidade Trabalhista)
- Código
- qa324695
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Sobre o conceito de empregador, assinale a alternativa correta.
- AA legislação brasileira não permite que uma pessoa física seja considerada empregadora.
- BPara efeito da caracterização da figura do empregador, não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
- CAs instituições de beneficência e as associações recreativas, por não apresentarem finalidade lucrativa, não podem ser consideradas empregadoras.
- DOs profissionais liberais, por não estarem revestidos como empresa, não podem ser considerados empregadores, mesmo quando contratam trabalhadores como empregados.
- EEmpresas que integram o mesmo grupo econômico têm responsabilidade subsidiária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.