Questão de Direito Administrativo — Regime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS) — INSTITUTO MAIS 2022
Direito AdministrativoRegime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS)
- Código
- qa380808
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- CM Santos
- Ano
- 2022
- Cargo
- Cont ( )
O servidor público titular de cargo efetivo de qualquer ente da Federação, ou o militar dos Estados e do Distrito Federal filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da Federação, com ou sem ônus para o cessionário,
- Apermanecerá vinculado ao regime de origem.
- Bterá seu vínculo transferido para a nova origem.
- Cterá seu contrato de trabalho modificado, quando a distância for superior a 75 quilômetros da sede base e manterá o vínculo de origem.
- Dterá seu contrato de trabalho modificado quando a mudança for para outro Estado da União e perderá o vínculo de origem.