Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa414887
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Prof ( )
Em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996, complete a lacuna com a alternativa correta: "O acesso à educação básica obrigatória é ______, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo."
- Adireito público subjetivo
- Bdireito privado dos cidadãos
- Cdever privado da família
- Dobrigação tão somente da União
- Eresponsabilidade individual