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Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2026

Direito EducacionalGeral
Código
qa414887
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2026
Cargo
Prof ( )
Em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996, complete a lacuna com a alternativa correta:   "O acesso à educação básica obrigatória é ______, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo."
  1. Adireito público subjetivo
  2. Bdireito privado dos cidadãos
  3. Cdever privado da família
  4. Dobrigação tão somente da União
  5. Eresponsabilidade individual
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — direito público subjetivo

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