Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Instituto Verbena 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDo Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa431075
- Banca
- Instituto Verbena
- Órgão
- Pref Sen Can
- Ano
- 2026
- Cargo
- Edu Soc ( )
Uma criança de 7 anos, do sexo feminino, frequentemente apresenta higiene corporal precária, uniforme sujo e marcas físicas que podem indicar agressões. À equipe escolar, a mãe afirma ser diarista e alega sobrecarga de trabalho, sendo o pai ausente. A situação evidencia ameaça ou violação de direitos, como o direito à integridade física e à saúde.
Leia o caso a seguir. Nesse caso, a escola deve acionar o órgão responsável por aplicar as medidas de proteção previstas no ECA, que é
- Ao Conselho Tutelar.
- Bo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
- Co Conselho Infantojuvenil.
- Da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).