Questão de Direito Administrativo — Geral — Instituto Avalia 2026
Direito AdministrativoGeral
- Código
- qa437036
- Banca
- Instituto Avalia
- Órgão
- DETRAN RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana Trans ( )
Acerca das licenças previstas na Lei Complementar nº 122/1994, assinale a alternativa correta.
- AÉ vedado o exercício da atividade remunerada durante a licença para tratar de interesses particulares.
- BA licença para tratamento de saúde é concedida a pedido, sendo vedada a concessão de ofício.
- CÉ concedida licença à servidora gestante por 90 dias consecutivos a partir do primeiro dia do 9º mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.
- DPode ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do colateral, consanguíneo ou afim, até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
- EApós cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor faz jus a 4 meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, podendo ser dividido em até 2 períodos.