Questões DETRAN RN

Carlos, empresário, deixou de repassar à Previdência Social valores descontados dos salários de seus empregados. Essa conduta, à luz da legislação penal previdenciária, configura

Durante auditoria em empresa privada, constatou-se que o responsável prestou informações falsas à Previdência Social, com o objetivo de reduzir o valor das contribuições devidas. De acordo com a legislação penal, essa conduta caracteriza

Como é chamada a teoria que afirma que o Estado se originou após a ampliação de cada família primitiva existente?

Formas de Estado são o modo como o poder político é distribuído geograficamente o. Nesse sentido, o formato de Estado no qual há apenas um poder central como a cúpula e o núcleo do poder político é denominado Estado

Que nome se dá ao sentimento característico de um Estado-nação que está atrelado a um conjunto de símbolos e convicções vistos como traços representativos de uma determinada identidade nacional?

O regime político marcado pela existência de uma ideologia oficial de apenas um partido político, cujo líder governa o Estado por tempo indeterminado e sem limite algum, é denominado

O alicerce indissociável da democracia que consiste em assegurar a todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade civil a possibilidade de votar e ser votado, nos termos da Lei, independentemente de renda, classe social, gênero, etnia o…

O agrupamento ou a organização de uma sociedade que partilha dos mesmos costumes, características, idioma e cultura e que já possui uma determinada tradição histórica é denominado

A Formação da Agenda é o estágio do Ciclo de Políticas Públicas em que há a seleção dos problemas para atuação estatal. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma fase do planejamento da Formação da Agenda.

A tese de que apenas poucas pessoas detêm o poder e definem e controlam as políticas públicas com a finalidade de obter vantagens é denominada

Grupo autônomo de cidadãos que tem a finalidade de realizar nomeações e disputar eleições na esperança de obter o controlo do poder governamental, por meio da captação de cargos públicos e de organizações do governo. A descrição apresentada…

Durante o processo de constituição de uma sociedade por ações, os fundadores e investidores discutiram diversos aspectos legais relacionados à formação do capital social, à responsabilidade dos envolvidos e às formalidades exigidas pela leg…

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função, EXCETO, de

Nos termos da Constituição do estado do Rio Grande do Norte, constitui fundamento do estado a

De acordo com a Lei Complementar nº 122/1994, servidor público é

Nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, o provimento de cargo público NÃO compreende

A investidura em cargo público constitui momento jurídico relevante na formação do vínculo entre o servidor e a Administração. Nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, essa investidura ocorre com a(o)

A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte prevê competências comuns entre o estado e os municípios. Nesse sentido, constitui competência comum

Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios

Acerca das licenças previstas na Lei Complementar nº 122/1994, assinale a alternativa correta.