Questão de Direito Administrativo — Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União — FUNDATEC 2023
Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Organização Administrativa da União
- Código
- qa439065
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Res Jur ( )
Com o intuito de implementar relevantes inovações no sistema de ensino estadual, o Governo do Estado poderá, por meio de decreto:
- ACriar novos cargos de professor da rede pública estadual.
- BAumentar o salário-base dos titulares do cargo de professor da rede pública estadual.
- CConceder nova gratificação aos titulares do cargo de professor da rede pública estadual.
- DCriar órgão estadual para desenvolvimento de políticas públicas relacionadas aos ensinos fundamental e médio.
- EExtinguir os cargos de professor da rede pública estadual que estiverem vagos.