Questão de Direito Administrativo — Do Exercício, da Lotação e da Remoção (arts. 17 a 41 da Lei Estadual nº 6.745/1985) — FEPESE 2023
Direito AdministrativoDo Exercício, da Lotação e da Remoção (arts. 17 a 41 da Lei Estadual nº 6.745/1985)
- Código
- qa454650
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag Op ( )
Quando por meio de legislação estadual, no Estado de Santa Catarina, um cargo é extinto ou é declarada sua desnecessidade, o funcionário público concursado, tendo cumprido o estágio probatório, passa a ficar em disponibilidade. Isso quer dizer:
- AO servidor aguardará em casa, até ser aproveitado, recebendo remuneração.
- BO servidor pode optar pelo órgão que quiser para continuar com suas funções.
- CO servidor fica aguardando em casa, sem receber remuneração.
- DO servidor é desligado automaticamente do Estado e recebe indenização.
- EO servidor continua trabalhando, ocupando outro cargo e recebendo remuneração de 50%.