Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Geral — FEPESE 2023

Direito AmbientalGeral
Código
qa456233
Banca
FEPESE
Órgão
EPAGRI SC
Ano
2023
Cargo
Ag TIC ( )

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).

 

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

  1. AConselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) é o órgão consultivo e deliberativo.
  2. BO Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) é o órgão central e executor.
  3. CA Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente é o órgão julgador intermediário.
  4. DO Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) são órgãos essencialmente consultivos.
  5. EA Polícia Militar Ambiental é o órgão deliberativo, subordinado à Secretaria do Meio Ambiente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) é o órgão consultivo e deliberativo.

Link permanente: /questoes/qa456233