Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Educacional — Geral — FEPESE 2023

Direito EducacionalGeral
Código
qa461336
Banca
FEPESE
Órgão
EPAGRI SC
Ano
2023
Cargo
Ag TIC ( )

Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa incorreta.

  1. AAs escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais, sem fins lucrativos, não são consideradas integrantes da rede pública de ensino.
  2. BÉ destinado aos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
  3. COferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
  4. DÉ acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e do Tribunal de Contas da União (TCU).
  5. EO repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — As escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais, sem fins lucrativos, não são consideradas integrantes da rede pública de ensino.

Link permanente: /questoes/qa461336