Questão de Direito Educacional — Geral — FEPESE 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa461337
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag TIC ( )
Do ponto de vista operacional, alguns órgãos participam do Programa Nacional de Alimentação Escolar, cabendo a cada um deles responsabilidades específicas no funcionamento do programa.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
- AGoverno Federal, por meio do FNDE, responsável pela definição das regras do programa e processo de financiamento e execução da alimentação.
- BEntidades Executoras (EEx) responsáveis por acompanhar a aquisição dos produtos e a qualidade da alimentação ofertada aos alunos.
- CUnidade Executora (UEx) responsável pelo desenvolvimento de todas as condições para que o PNAE seja executado de acordo com o que a legislação determina.
- DConselho de Alimentação Escolar responsável pela inspeção sanitária, por atestar a qualidade dos produtos utilizados na alimentação.
- ESecretarias de Saúde e de Agricultura dos Estados responsáveis pela assistência financeira em caráter complementar, normatização, coordenação e pelo acompanhamento.