Questão de Direito Administrativo — Domínio Público e Bens Públicos: Conceito — FUNDATEC 2024
Direito AdministrativoDomínio Público e Bens Públicos: Conceito
- Código
- qa559217
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Res Jur ( )
Considerando o titular da propriedade dos bens públicos, é correto afirmar que são bens:
- ADos Estados: os lagos que banharem dois ou mais Estados.
- BDos Estados: os terrenos reservados às margens dos lagos de seus domínios.
- CDa União: as ilhas oceânicas que contenham sede de Municípios.
- DDa União: os lagos que banham um Estado.
- EDo Município: os recursos minerais encontrados em seu subsolo.