Questão de Direito Administrativo — Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio) — FUNDATEC 2024
Direito AdministrativoTerceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)
- Código
- qa559218
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Res Jur ( )
Sobre as fundações de apoio, assinale a alternativa correta.
- APossuem natureza jurídica de direito privado.
- BPoderão ser constituídas como associação.
- CCom a anuência expressa das instituições apoiadas, poderão captar e receber os recursos financeiros necessários à formação e à execução de seus projetos, com ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional.
- DPoderão ser instituídas com a finalidade de apoiar projetos sociais.
- EOs empregados das fundações de apoio sujeitam-se ao teto constitucional de vencimentos.