Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa560497
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CM Bauru
- Ano
- 2024
- Cargo
- Proc Leg ( )
De acordo com a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que as funções de órgão consultivo e deliberativo são exercidas pelo(a)
- AConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- BSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
- CInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- DConselho de Governo.
- EInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).