Questão de Direito Previdenciário — Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) — FEPESE 2024
Direito PrevidenciárioDa Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- qa565557
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Mafra
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ori Soc ( )
Com base na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 12.435,) a Proteção Social Especial refere-se ao conjunto de:
- Aserviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
- Bserviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e trabalho infantil por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
- Cserviços, programas e projetos que tem por princípios contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de crianças, adolescentes e idosos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
- Dserviços, programas e projetos que tem por princípios contribuir para a reconstrução de vínculos familiares, prevenindo situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
- Eserviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.